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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por motivo fútil, agravado em razão do cometimento de crime contra familiar. A pena definitiva foi fixada em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O homem havia […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes de injúria qualificada pelo preconceito homofóbico e ameaça, em Florianópolis. O agente público municipal foi sentenciado à pena de um ano de reclusão e mais um mês de detenção, ambas em […]
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar atuação de juízes e juízas na concessão de liminares sigilosas em processos judiciais que beneficiariam associações ligadas a esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes, conhecido como “limpa-nome”, nas bases de consultas em todo o país. O corregedor nacional de Justiça, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolha foi feita a […]
Novo recurso do Galaxy Watch 6 pode alertar usuário sobre problemas cardíacos a partir de batimentos irregulares detectados. Em breve os usuários do novo Galaxy Watch 6 poderão receber alerta de frequência cardíaca irregular de forma automática. A novidade já estava presente no produto quando ele foi lançado, mas a Anvisa (Agência Nacional de […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar, sem afastamento das funções, contra juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão foi tomada nesta terça-feira (5/9), na 13ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023. O magistrado manteve por […]
Ex-integrantes da Lava Jato serão alvo de investigação da Advocacia-Geral da União sobre possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) vai criar uma força-tarefa para determinar se foram cometidas irregularidades por agentes públicos e buscar “reparação de danos causados” por ações do Ministério Público e decisões […]
Ministro do STF manda órgãos investigarem agentes públicos envolvidos com a celebração do acordo e abre margem para revisão do documento O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da […]
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pela defesa da empresária Helga Irmengard Jutta Seibel – proprietária da fabricante de bebidas Cerpasa, sediada em Belém – para declarar ilícitos dois relatórios de […]
Melhora dos indicadores econômicos anima empreendedores a ter a sua própria empresa, aponta Sebrae. No primeiro semestre deste ano, o Brasil teve um saldo positivo de 868,8 mil pequenos empreendimentos criados no país, entre microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI). Desse total, foram abertos perto de 1,9 […]