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Pesquisa do Sebrae mostra que Economia Criativa, Logística, Artesanato e Turismo são os segmentos onde o peso das plataformas digitais é maior. O comércio digital se impôs como realidade aos donos de pequenos negócios no Brasil e atualmente já responde, em média, por mais de 40% do faturamento de microempreendedores […]
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o período trabalhado. Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Saturnália, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará para apurar o envolvimento de donos de casas lotéricas com membros do Comando Vermelho em crimes como […]
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu pedido de providências para apurar a conduta da juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Rio de Janeiro, Lysia Maria da Rocha Mesquita, responsável por proibir apreensão e condução de adolescentes a delegacias ou a serviços de acolhimento do […]
Crédito bancário será feito no dia 28 de dezembro. Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que […]
Não há dúvidas de que o brasileiro é apaixonado por redes sociais. Seja para fins profissionais ou simplesmente ter um instante de distração, elas estão em nosso cotidiano e, aparentemente, assim vão permanecer por bastante tempo. A pergunta que fica no ar é: quais são as redes sociais mais populares no Brasil? Se […]
Por expressa previsão legal, é possível submeter demandas individuais à arbitragem, sem violação ao princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário. Com esse entendimento, o juiz Pablo Souza Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar um pedido de anulação de […]
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei. A 23ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou sentença que não respeitou os ditames legais impostos pela […]
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 11ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, que negou o pedido de indenização por danos morais movido por uma empresa que foi […]
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o princípio da igualdade e a proibição do preconceito decorrente de critério de origem. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e […]