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Uma mulher viralizou nas redes sociais após revelar como descobriu que, na verdade, era amante do namorado. Ellen Smith, de Dallas (Texas, EUA) usou o TikTok para mostrar um site de registro de casamento que a ajudou a descobrir a verdade sobre o homem com quem mantinha um relacionamento. “Se […]
Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com a ameaça de só permitir sua saída do apartamento após a admissão do crime e a restituição do valor pretensamente subtraído, teve sua condenação mantida pela 2ª Câmara Criminal do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no plenário físico se confirma ou não uma decisão que suspendeu a possibilidade de enquadramento do crime de prevaricação para juízes e membros do Ministério Público por atos praticados no exercício da função. A decisão liminar (provisória) foi dada pelo ministro Dias Toffoli, […]
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), prevista para hoje (17) na Comissão de Segurança Pública do Senado. A proposta institui mecanismos que favorecem a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no cárcere. […]
Apenas a União pode legislar sobre processo licitatório e contratação com o poder público. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal 242/2022, da cidade do Rio. A norma dispõe sobre a adoção de medidas de […]
Na manhã desta terça-feira, 17, em decisão unânime, o CNJ decidiu pela abertura de PAD e afastamento cautelar do desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ/RS, que é acusado de violência psicológica contra a ex-esposa. O magistrado também responde a uma ação penal no STJ. Segundo os autos, o desembargador […]
O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (16) o lançamento do login com chaves de acesso para todos os usuários na versão estável do mensageiro para o Android. A novidade, que substitui a autenticação de dois fatores via SMS, vinha sendo testada pelos inscritos no programa beta da plataforma desde o início de agosto. Conforme […]
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de produtos hospitalares questionava a multa de R$ 700 mil que lhe foi imposta por ter vendido remédios acima dos preços permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) […]
Medida trata de operações com cartão de crédito e de aplicações financeiras. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª câmara Cível Especializada do TJ/MG, acatou, nesta segunda-feira, 16, o pedido do Banco do Brasil e suspendeu medidas cautelares favoráveis às empresas do grupo da 123 Milhas, presentes na decisão […]