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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que há debate oral entre os ministros. Moraes já havia votado […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira (6), que o debate sobre a proposta que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser, “no mínimo, respeitado.” Pacheco também rebateu criticas feitas ao posicionamento dele. Afirmou que sempre deu apoio ao STF nos momentos de […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem denunciado por roubar 500 exemplares de jornais, avaliados em cerca de R$ 1000, destinados ao prefeito da cidade. Ele foi condenado a sete anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicialmente […]
Decisão é do ministro Marco Buzzi, integrante da 4ª turma, e mantém posição da 3ª turma sobre o tema. Prescrição de dívida impede a pretensão de cobrança judicial e extrajudicial do débito. Assim decidiu ministro Marco Buzzi, do STJ. A decisão do ministro, que integra a 4ª turma do STJ, […]
Para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade, as confederações sindicais e entidades de classe precisam comprovar a pertinência temática entre a defesa de seu interesse específico e o objeto da ação. Além disso, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental só pode ser ajuizada quando tenham se esgotado todas as vias […]
Presidente do STF afirma que “reequilíbrio institucional” é natural e faz parte da democracia e volta a falar em “pacificação”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da Corte. “A judicialização no Brasil é […]
O mundo jurídico está em constante evolução, impulsionado por mudanças na legislação, avanços tecnológicos e novas abordagens para a prática do direito. Para profissionais do direito, acompanhar as tendências e as mudanças legais é essencial não apenas para o sucesso, mas também para a prestação de serviços de alta qualidade […]
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem que aplicou golpes com suposto investimento em criptomoedas, pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. O acusado que desviou cerca de R$ 690 mil, de seis vítimas identificadas pela polícia, foi sentenciado à pena de cinco […]
O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizarem em R$8 mil uma mulher vítima de negligência em um dos momentos mais delicados de sua vida. Senão bastasse a dor de perder o marido, ela ainda sofreu com a angústia de esperar por horas para […]
Juiz do Acre entendeu que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se demitiu. Empregadora do Acre deve reintegrar colaborador que se demitiu enquanto estava com depressão grave. Liminar foi concedida pelo juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, da 1ª vara de Rio […]