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O banco digital N26 vai encerrar as operações no Brasil. Em comunicado aos clientes publicado no site, a fintech afirma que a saída do mercado local está relacionada à decisão de focar em mercados europeus. A matriz do N26 fica na Alemanha, país em que a instituição foi criada em […]
Por maioria, 3ª turma do STJ entendeu que plano de saúde incorre em conduta abusiva se negar formalização de contrato com pessoa que tenha restrição de crédito. No caso, uma operadora de plano de saúde recorreu de acórdão do TJ/RS que julgara abusiva a recusa de contratação pelo fato do […]
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$ 360 mil ao reclamante. O acerto evitou o prosseguimento de uma das determinações do juízo de execução: a penhora de doações durante realização dos cultos até […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que é possível realizar acordo de não persecução penal (ANPP) desde que seja solicitado antes de o juiz decretar a sentença. Esse posicionamento vale para os casos em que a ação penal tenha sido iniciada antes da […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (7), que o plenário da Casa deve votar em 21 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, também no dia 21, o Senado deve realizar a quinta e […]
Foco de debates, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu 4,4 pontos porcentuais de agosto para setembro, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central. A taxa passou de 445,5% para 441,1% ao ano. No caso do parcelado, o juro passou de 194,6% para […]
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 12 de novembro. Os donos de pequenos negócios de todo o país podem participar do Concurso “TikTok me fez empreender”. A iniciativa, em parceria com o Sebrae, está com as inscrições abertas até o dia 12 de novembro. Ao todo, será distribuído […]
O Spotify lançou uma assinatura da versão Premium no modo pré-pago a partir de novos descontos oferecidos pela companhia. Usuários interessados podem escolher planos de 3, 6 ou 12 meses e contratar a partir de várias formas de pagamento, como cartão de débito ou crédito, Pix, transferência via PayPal e boleto bancário. Além disso, […]
Agosto e setembro são os meses com melhores resultados. Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil. Os meses de agosto e setembro foram os que apresentaram saldo mais positivo, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta terça-feira (7), para condenar mais cinco réus acusados de participar da execução dos atos de 8 de janeiro. Essa é a quinta leva de julgamentos pelo caso. Ainda não há uma maioria formada para uma proposta de pena ao grupo. […]