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Olumiant (baricitinibe) é fabricado pela Eli Lilly e já era usado legalmente para tratamento de outras enfermidades. A Anvisa liberou, pela primeira vez, um medicamento para tratar casos graves da doença autoimune alopecia areata, que causa grave queda de cabelo, sobrancelha e cílios. O remédio em questão é o Olumiant (baricitinibe), de uso diário e […]
O YouTube anunciou uma atualização para seu aplicativo nos dispositivos móveis com Android e iOS. O recurso, chamado de modo “Ambiente Integrado”, oferece um efeito de iluminação mais dinâmico e relacionado ao conteúdo e poderá ser utilizado ao ver vídeos em tela cheia. Quando o usuário tentava colocar os vídeos nesse modo, utilizando toda a tela do smartphone […]
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital Misericórdia, de Santos Dumont (MG), pela morte de um auxiliar de lavanderia por complicações decorrentes da covid-19. A decisão leva em […]
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a […]
“Constituído usufruto em favor de duas ou mais pessoas, no caso da morte de uma delas, sua parte no quinhão retorna ao nu-proprietário”. Assim concluiu a 4ª turma do STJ, por unanimidade, ao negar pedido de prestação de contas de herdeiros em um inventário. O caso Trata-se de uma ação […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Emílio Migliano Neto, que anulou ato do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) nomeando servidor comissionado para exercer a função de Diretor Técnico de […]
Pela primeira vez, uma inteligência artificial conseguiu negociar um contrato jurídico sem precisar de auxílio humano. A tecnologia chamada de Autopilot foi criada pela Luminance, uma empresa britânica de IA que desenvolveu o sistema baseado em um modelo de linguagem capaz de analisar e realizar alterações automaticamente nos contratos. A […]
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime contra a ordem tributária ao omitir informações referentes ao […]
Por entender que o ator José de Abreu excedeu seu direito de liberdade de expressão e atingiu direitos de personalidade do colega de profissão Carlos Vereza, a juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou-o a pagar uma indenização. A […]
Em ações de alimentos ajuizados por menores, o pedido de gratuidade da Justiça deve ser inicialmente deferido em razão da presunção de sua insuficiência de recursos, decorrente da alegação. A renda auferida pelos pais ou o valor da pensão em discussão não são obstáculos. Com esse entendimento, a 3ª Turma […]