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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 34 bilhões o valor de pagamentos irregulares contabilizados no Bolsa Família para serem feitos até dezembro de 2023. Desse valor, R$ 14 bilhões foram realizados de janeiro a maio deste ano, “com potencial de mais R$ 19,94 bilhões de junho […]
O recurso de voz do ChatGPT foi liberado para todos, incluindo usuários gratuitos, nesta terça-feira (21). A ferramenta permite interagir com o chatbot tal como um assistente virtual do tipo Google Assistente ou Amazon Alexa. Basicamente, a ferramenta dispensa totalmente as interações por texto. O recurso torna a interação mais natural, prática e útil para […]
Segundo Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, Expedita Ferreira Nunes pediu o valor de R$ 245 mil por danos morais. A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o […]
Para os dois grupos, texto exige que o contratado não tenha antes um vínculo formal; projeto dispõe ainda sobre diminuição do recolhimento do FGTS e da Previdência Social no caso dos jovens. Para os dois grupos, texto exige que o contratado não tenha antes um vínculo formal; projeto dispõe ainda […]
A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, entrou na Justiça para derrubar a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões em multas ambientais pelo atacante Neymar, devido à construção de um lago artificial na mansão do craque. Segundo o colunista Diego Garcia, do UOL, as ações do […]
Reparação por danos morais também foi fixada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva que demoliram imóvel em que ela vivia paguem aluguel […]
Proposta de desafetação do tema não foi acatada por colegiado. Ministra Nancy Andrighi pediu vista dos autos. A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 22, suspendeu julgamento de REsp que analisa indenização por danos morais presumidos em razão de demora, acima do tolerado em lei, na prestação de serviços bancários. […]
Autoridades dos três poderes enalteceram as qualidades técnicas dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira – e ressaltaram que a experiência profissional dos três trará uma contribuição fundamental para os trabalhos da corte. A cerimônia de posse, realizada a […]
O 6º Encontro Nacional discute ações afirmativas para população negra. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de […]