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O Procon Carioca cobrou informações sobre a falha que afetou o banco Bradesco na segunda-feira (27). A instabilidade fez dinheiro “sumir” da conta de correntistas. A falha fez com que muitos clientes do Bradesco ficassem com a conta negativada. Segundo o banco, o “processamento noturno não atualizou corretamente o saldo da […]
O julgamento foi concluído na sessão plenária desta quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não pagamento de tributos, quando atendidos alguns requisitos. A decisão, por maioria de votos, […]
Iniciativa foi divulgada pela reitora Márcia Abrahão. A Universidade de Brasília (UnB) informou que abrirá um processo seletivo exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais como parte de uma política de valorização de pessoas idosas na sociedade. A UnB tem trabalhado para implementar a Política do Envelhecer Saudável, Participativo […]
Cinco advogados foram presos, nesta quinta-feira (30), apontados como integrantes de um esquema para intermediar o envio de mensagens entre chefes de organizações criminosas presos e membros do grupo que estão em liberdade. Leia também: Brasileiro é eleito vice da Corte Interamericana de Direitos Humanos Todos foram presos no Acre, […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização civil de empresas jornalísticas por publicar entrevistas que imputem, de forma falsa, crimes a terceiros, tem pontos vagos que precisam ser esclarecidos pela Corte, segundo a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Kátia Brembatti. “O STF precisa […]
A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29). À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça […]
A OAB Nacional lançou, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. A ferramenta vai servir como uma lista de nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, […]
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou liminar que determinava a reintegração de uma bancária dispensada pelo Itaú Unibanco S.A. durante a pandemia da covid-19. Segundo o colegiado, não foi constatada estabilidade acidentária na […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada a prisão preventiva do religioso ou autorizado o seu cumprimento em regime domiciliar. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o padre […]