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Para Sérgio Leonardo, falta respeito por parte dos tribunais às prerrogativas da advocacia. Nesta segunda-feira, 27, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, repudiou “excessos” cometidos por juízes de tribunais superiores. Em discurso, ao defender as prerrogativas da advocacia brasileira, Sérgio […]
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, dos 44 milhões de empregos registrados nos primeiros nove meses do ano, 17 milhões são contratos de quatro a seis meses. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (27) que quase a metade do estoque de trabalho registrado no […]
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ao G1, nesta terça-feira, 28, que pautará PEC do mandato fixo para ministros do STF ainda no primeiro semestre de 2024. Segundo informações de Andreia Sadi, Pacheco afirmou que existem magistrados favoráveis à pauta. Também assentou que a PEC do mandato fixo é importante, […]
Já passava das 23 horas, depois de 14 horas de trabalhos, quando o juiz da Vara Única de Descanso, no extremo-oeste, leu a sentença do último júri do ano naquela comarca. Um homem foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe e […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (28) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para duas diretorias do Banco Central. A aprovação do professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Picchetti e do servidor de carreira Rodrigo Alves Teixeira foi feita por […]
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A […]
A Polícia Federal de Santa Catarina deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Ouranós para desarticular uma organização criminosa que operava uma estrutura semelhante à pirâmide financeira, a partir de instituições financeiras e agentes do mercado de capitais sem autorização ou registro no Banco Central do Brasil e na Comissão de […]
A Justiça Estadual recebeu o volume de 1.747.766 processos judiciais, somente em 2023, sobre dívidas de contribuintes com o Poder Público estadual e municipal. O volume representa 90,3% do total das execuções fiscais ingressadas entre 1.º de janeiro e 30 de setembro, somando valor da ordem de R$ 1,9 milhão. […]
Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por cobrança vexatória na frente de outros consumidores de valor em aberto no estabelecimento. A ré foi autorizada por decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do […]
O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do supermercado Crestani & Filhos Ltda., de Francisco Beltrão (PR), a pagar indenização a uma auxiliar de panificação dispensada um dia após apresentar atestado para ficar afastada do serviço […]