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O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em favor da ex-companheira que, mesmo amparada por medida protetiva, foi ameaçada pelo algoz. A autora relatou na inicial que sofreu violência doméstica praticada pelo réu, seu ex-companheiro, que resultou na expedição de uma […]
O resultado considera 1.941.281 admissões e 1.750.915 desligamentos no mês. O Brasil abriu 190.366 vagas de trabalho formal em outubro deste ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado considera 1.941.281 admissões e 1.750.915 desligamentos no […]
Durante audiência na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou comportamento agressivo contra advogados, partes e testemunha durante audiência online. A magistrada, durante audiência, chama a atenção do depoente e exige que ele responda com a frase “o que a Sra. deseja, Excelência?”. Desconcertada, a testemunha diz […]
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em um concurso público da Universidade Federal do Pará (UFPA) por não ter a formação exigida pelo edital do concurso para o exercício do cargo. A decisão […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas de Polícia (DIPs) do Interior funções próprias de delegado de polícia. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Ação Direta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição […]
Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Para o colegiado, “os bons predicados como primariedade, endereço fixo e emprego lícito não são capazes […]
O Google Drive parece ter apagado arquivos de alguns usuários automaticamente, de acordo com reclamações na página de suporte do serviço de armazenamento na nuvem. Como destaca o Android Police nesta segunda-feira (27), o problema começou a ser notado na semana passada. Em um dos relatos, um usuário sul-coreano diz que todos os seus arquivos armazenados […]
A sexta fase da Operação 404 conseguiu derrubar da internet 606 sites ilegais nesta terça-feira (28). A ação aconteceu em cooperação entre as polícias do Brasil e de outros quatro países. Dos sites que foram retirados do ar, 238 são do Brasil e 368 dos demais países. Segundo o Laboratório […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.045 siga em rito abreviado, conforme previsto no artigo 12 da Lei Federal 9.868/99. A ação pleiteia que a corte estabeleça a interpretação mais adequada ao artigo 142 da Constituição — desde […]