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A sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). […]
No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma máquina de corte de madeira, os integrantes da Primeira Turma do TRT-MG fixaram o valor da indenização por danos morais em R$ 30 mil e a indenização por danos estéticos […]
O juiz Danilo Pereira Júnior assume a 13ª Vara Federal de Curitiba. Atualmente, ele é titular da 12ª Vara Federal. O magistrado foi quem, em 2019, assinou a saída do Presidente Luís Inácio Lula da Silva da prisão após uma decisão do STF que mudou o entendimento das prisões sobre […]
Acusados alteravam rótulos para venda. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Franca, proferida pelo juiz Rodrigo Miguel Ferrari, que condenou quatro réus por crime contra as relações de consumo por armazenarem, para venda posterior, mais de […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por ofender a integridade corporal do namorado de sua ex-companheira, ao atropelá-lo em via pública, assim como proferir ameaças de causar-lhe mal injusto, em atos cometidos por motivo fútil. O crime aconteceu em […]
A ByteDance, dona do TikTok, deve demitir centenas de funcionários da sua divisão de jogos, que está passando por uma reformulação para se adequar à queda na demanda, conforme revelou a CNBC nesta segunda-feira (27). A subsidiária de games vinha recebendo investimentos bilionários nos últimos dois anos para desafiar a […]
Hemovida quer mostrar importância de manter estoques em níveis seguros. Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser […]
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), que são pagamentos judiciais devidos pelo ente público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064 foi […]
O desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela de urgência para que uma professora da rede pública trabalhe 50% de sua carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos. A decisão foi provocada por agravo contra decisão […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em […]