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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros da Corte votaram pela condenação dos réus Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira […]
Musk confirmou a mudança esta semana em uma postagem na rede social. O X (antigo Twitter) voltará a exibir títulos de notícias nos cards de visualização. Vale lembrar que as manchetes foram removidas das postagens em outubro. In an upcoming release, 𝕏 will overlay title in the upper potion of the […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira […]
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta sexta-feira (24) que o seu perfil no Instagram sofreu ataques racistas ao longo da atual semana. As mensagens comparavam jogadores e torcedores brasileiros a macacos. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, também foi alvo de ofensas. A entidade máxima do futebol brasileiro […]
Cliente receberá indenização por danos morais e materiais de advogado, após ser condenada por litigância de má-fé, devido à propositura de ações similares pelo causídico. O juiz de Direito Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, reconheceu que a condenação da cliente […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), considerou a reação negativa ao mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do STF de “desproporcional”. Em seu discurso durante a Solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico 2023, realizada nesta sexta-feira (24), na Fundação […]
O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, realizou juízo de retratação de decisão alheia, que havia pronunciado um policial militar aposentado por homicídio qualificado. Como consequência, ele absolveu sumariamente o réu, que atualmente tem 1oo anos. O magistrado destacou a idade […]
A ausência de assinatura do perito no laudo toxicológico é mera irregularidade que não serve para anular a prova pericial em casos de tráfico de drogas. O que importa é saber se o caso tem elementos que permitam concluir pela validade do documento. Essa foi a conclusão alcançada pela 3ª […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que tramitou durante 16 anos no Congresso Nacional e institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24), estabelece diretrizes gerais para a corporação no país […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, proferida pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, reconhecendo abusividade em voto de banco credor que rejeitou plano de recuperação judicial. Segundo os autos, […]