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Medida foi anunciada após apresentação de Taylor Swift. Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da […]
Alguns pais estão processando a Roblox Corporation por expor crianças para conteúdo impróprio. A ação civil publicada na Califórnia, Estados Unidos, acusa a empresa de “propaganda enganosa” ao se posicionar como uma plataforma de jogos para crianças, enquanto mostra conteúdo para maiores. As famílias envolvidas com a ação alegam que seus […]
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, […]
As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta de recomendação também contempla estratégias para qualificar e racionalizar os processos judiciais. Aprovada durante a 16ª Sessão Virtual do CNJ, realizada entre […]
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (22), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a portaria que facilitava o trabalho durante feriados – editada durante o governo Bolsonaro – será refeita e terá validade a partir do dia 1 de março de 2024. De acordo com […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos criminosos de 8 de janeiro. Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos. […]
7ª turma do TRF da 4ª região manteve decisão que autorizou o pagamento dos honorários dos advogados de investigado com bens bloqueados por Operação da Polícia Federal. O colegiado argumentou que, de acordo com a legislação atual, não há distinção entre patrimônio originado de atividade lícita ou ilícita para proibir […]
Os três nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22). Os novos integrantes da segunda Corte mais importante do país são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Daniela […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes […]