Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil, com 34 mil em seis meses

Fórum de segurança aponta que houve 1 caso a cada 8 minutos. A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de […]

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado 

A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta Agropecuária Araguaia Ltda. sem que fosse concedido prazo para regularizar a representação. Esse fato inviabilizou a possibilidade de […]

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados. Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter […]

Mendonça adia análise de lei que limita acesso de mulheres à PM

Antes do pedido de vista, o relator Zanin votou no sentido de que a norma é discriminatória. Ministro André Mendonça, do STF, pediu vista em julgamento virtual que analisava a constitucionalidade de trecho da lei 9.713/98, que limita a no máximo 10% a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar. O […]