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O Parcelamento Sem Juros (PSJ) é considerado indispensável para a economia do país. A modalidade permite aos consumidores adquirirem um produto ou serviço em condições que se encaixam em seu orçamento e, para o empreendedor, funciona como uma linha de crédito para capital de giro mais barata. A ampla defesa […]
O WhatsApp vai permitir que os usuários cadastrem um endereço de e-mail às suas contas no mensageiro. A novidade já apareceu para quem faz parte do beta da plataforma, no entanto, ainda não tem data para ser disponibilizada para o público geral. A função surgiu no na versão 23.23.1.77 do […]
Ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava decreto 10.935/22, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que modifica as regras de exploração de cavernas no Brasil e permite a construção de empreendimentos. Os ministros decidiriam se referendavam, ou não, liminar do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que há debate oral entre os ministros. Moraes já havia votado […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira (6), que o debate sobre a proposta que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser, “no mínimo, respeitado.” Pacheco também rebateu criticas feitas ao posicionamento dele. Afirmou que sempre deu apoio ao STF nos momentos de […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem denunciado por roubar 500 exemplares de jornais, avaliados em cerca de R$ 1000, destinados ao prefeito da cidade. Ele foi condenado a sete anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicialmente […]
Decisão é do ministro Marco Buzzi, integrante da 4ª turma, e mantém posição da 3ª turma sobre o tema. Prescrição de dívida impede a pretensão de cobrança judicial e extrajudicial do débito. Assim decidiu ministro Marco Buzzi, do STJ. A decisão do ministro, que integra a 4ª turma do STJ, […]
Para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade, as confederações sindicais e entidades de classe precisam comprovar a pertinência temática entre a defesa de seu interesse específico e o objeto da ação. Além disso, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental só pode ser ajuizada quando tenham se esgotado todas as vias […]
Presidente do STF afirma que “reequilíbrio institucional” é natural e faz parte da democracia e volta a falar em “pacificação”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da Corte. “A judicialização no Brasil é […]
O mundo jurídico está em constante evolução, impulsionado por mudanças na legislação, avanços tecnológicos e novas abordagens para a prática do direito. Para profissionais do direito, acompanhar as tendências e as mudanças legais é essencial não apenas para o sucesso, mas também para a prestação de serviços de alta qualidade […]