10 ambientes promotores de inovação receberão apoio financeiro de R$ 50 mil, cada, para mapearem tecnologias que serão inseridas em plataforma internacional de gestão da inovação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Sebrae lançaram, nessa segunda-feira (30), a segunda edição da chamada pública para selecionar e apoiar financeiramente […]
Justiça valida justa causa de trabalhador que não retornou após alta do INSS
Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trbalho de Duque de Caxias/RJ, validou justa causa de trabalhador que não retornou ao emprego após alta do INSS. Magistrado concluiu que o homem, sem apresentar justificativa, deixou de comparecer ao trabalho na data indicada como término do […]
MEC propõe 13 medidas para combater ataques a escolas do Brasil; veja quais
O Ministério da Educação propôs 13 medidas para o governo federal prevenir e combater ataques a escolas. O relatório com as sugestões foi publicado nesta sexta-feira (3) e também mapeia a situação e identifica possíveis causas para o problema, como o acesso da população a armas de fogo e o […]
Anvisa alerta sobre lotes falsificados de dois medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio […]
STM aumenta pena de civil que levou cocaína para soldado do Exército dentro de quartel
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença de primeiro grau e aumentaram a pena de um civil que entregou cocaína para um soldado do Exército, que cumpria pena disciplinar. O caso ocorreu em maio de 2021, em um batalhão de infantaria do Exército, sediado em Ponta Grossa (PR). […]
Justiça garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de plano de saúde custeie as terapias recomendadas para uma criança autista, cujo tratamento foi planejado com aproximadamente 98 horas de sessões mensais com equipe multidisciplinar. Na decisão consta ainda o reembolso referente a procedimentos não […]
Portal Juristec erra e publica texto com indicação de Messias ao STF
O portal Juristec, de produção e curadoria de conteúdo, publicou hoje, às 16h20, uma notícia com o titulo “Lula indica Jorge Messias, da AGU, para a vaga de Rosa Weber no STF”. A matéria, extraída da CNN Brasil, foi retirada do ar momentos depois. A informação está incorreta. O presidente […]
Estelionatário é condenado a ressarcir idosa que foi vítima do golpe do bilhete premiado
Os filhos bem que tentaram reverter a situação, mas já era tarde demais. A mãe, uma idosa de 69 anos a época dos fatos, acabara de se tornar mais uma vítima do conhecido golpe do “bilhete premiado”. De prejuízo, a família amargou, além do trauma, R$ 70 mil. Mas desta […]
STF suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual mas não foi interrogado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência, mas teve negado o direito de ser interrogado na ocasião por estar foragido. A decisão se deu no […]
Uber e Lyft pagarão multa de R$ 1,62 bilhão por salários atrasados
Empresas têm demorado para se enquadrar nas regulamentações que regem os serviços de táxi e se recusado a fornecer aos motoristas proteções e benefícios laborais básicos. As empresas de transporte por aplicativo Uber e Lyft pagarão um total de US$ 328 milhões (cerca de R$ 1,62 bilhão, na conversão atual) […]