Corregedor abriu processo para apurar postura de desembargador com colegas magistradas.
CNJ vai apurar a postura do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª turma do TRT da 8ª região, diante de suas colegas magistradas.
Nesta terça-feira, 10, o colegiado negou o pedido de adiamento de audiência que partiu de uma advogada puérpera,
A postura do magistrado, não só com relação à advogada, mas também com relação às desembargadoras participantes do julgamento, a relatora do caso, desembargadora Sulamir de Almeira, e outra colega, a desembargadora Alda Couto, se tornou alvo de reclamação disciplinar instaurada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
A relatora do caso explicava o pedido da advogada quando foi interrompida. Veja parte do diálogo:
GF: – Excelência, eu queria ser bastante prático. Há um pedido. V. Exa. defere ou nega?
SA: – Eu vou deferir o pedido.
GF: – Para adiar o julgamento?
Em seguida, ele afirma que “gravidez não é doença, adquire-se por gosto”.
A relatora tenta argumentar, quando é novamente interrompida:
SA: – Sim, Excelência. Não é doença, mas é um direito que a…
GF: – Mas ela não é parte no processo, é apenas advogada no processo.
O presidente do colegiado prosseguiu a análise, informando que nem todos os desembargadores presentes comporiam o quórum do julgamento, e que ele mesmo não iria votar. Neste momento, dirigiu-se à desembargadora Alda:
GF: – Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!
O processo é, possivelmente, a primeira apuração de “manterrupting” no âmbito do Conselho.
“Com efeito, a postura do desembargador GEORGENOR DE SOUZA pode, em princípio, ter violado deveres inerentes à magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os colegas e partes.”
Assista o vídeo:
FONTE: Migalhas | FOTO: Reprodução