Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF 442 – que versa sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação -, […]
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais recorreu da sentença que negou a suspensão da aplicação do disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto n. 7.014/2009 e no art. 9º da Portaria Interministerial n. 23/1998, com a consequente suspensão, e não interrupção, do¿prazo para a promoção dos servidores […]
O empreendedorismo tem se tornado uma opção de carreira cada vez mais popular nos dias de hoje. Muitas pessoas estão buscando a independência financeira e a realização pessoal através do empreendedorismo. No entanto, começar um negócio do zero pode ser desafiador. Neste artigo, vamos apresentar cinco maneiras de começar a […]
Segmento é visado pelos fraudadores por possibilitar novos tipos de golpes sem deixar rastros. Mais da metade das tentativas de fraude (51,5%) no mês de julho ocorreu no setor de “Bancos e Cartões” (focado na abertura de contas e solicitação de emissão de cartões de crédito), resultando em uma ocorrência a cada […]
Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca retroatividade de norma administrativa sancionadora e marco inicial para fixação dos honorários advocatícios. O serviço […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para fins de execução civil. […]
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na dívida ativa. O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que entendeu que […]
Empresária deve receber R$ 10 mil, por danos morais, após transtornos causados por programa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de tecnologia da Comarca de Além Paraíba, na Zona da Mata. O acórdão do TJMG manteve […]
Previsão é de estudo do Melhor Escola. As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. […]
Nesta sexta-feira, 22/9, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de James Aparecido Melo Caldeira, 56 anos, preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, ameaça e dano, em contexto de violência doméstica e familiar, com base na […]