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O Google oficializou, nesta terça-feira (05), a mudança no logo e fonte do Android, o sistema operacional móvel da empresa. As novas imagens são baseadas no Material Design e pretendem “se conectar com as pessoas, comunidade e momentos culturais”. A última grande atualização do software havia sido realizada em 2019, quando o logotipo do Android […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento ao recurso de um contribuinte contra a sentença que julgou procedentes os embargos para extinguir uma execução fiscal, sem resolução do mérito, devido ao falecimento do devedor antes do […]
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um empregado público a redução de sua jornada de trabalho para 5 horas e meia, sem necessidade de compensação ou diminuição de remuneração. A autocomposição do conflito, que originou a ação trabalhista, foi mediada pelo […]
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte e reduziu o valor que a síndica e o conselheiro fiscal, de um conjunto habitacional na região Noroeste […]
Maioria dos ministros seguiu voto de Rosa Weber; lei baiana limitou até 2018 regularização de terras das comunidades de fundos e fechos de pasto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de […]
Vaga foi aberta com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (6), a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada a juristas. A nomeação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula […]
Determinação faz parte da decisão do ministro que anulou todas as provas obtidas com o acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou 10 dias para que 13º Vara Federal de Curitiba e o Ministério […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos Golpistas que impediu o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de cobrir os trabalhos do colegiado. Fux atendeu ao pedido de liminar […]
Processo investigava a ameaça de Brennand contra um porteiro; caso será arquivado e resolvido extrajudicialmente. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou à primeira decisão de um dos processos judiciais envolvendo o empresário Thiago Brennand. Após audiência realizada na terça-feira (5), foi feito um acordo e será arquivado o […]
Estudo realizado por fintech também mostra golpes mais recorrentes, confira Um estudo divulgado na terça-feira (5) mostra que brasileiros sofreram 1,7 milhão de golpes financeiros via Pix em 2022. De acordo com a pesquisa, conduzida pela fintech de proteção financeira Silverguard, quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude […]