Banco deve indenizar cliente que ficou presa em porta de agência

Incidente desencadeou crise de pânico; aposentada receberá R$ 15 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização por danos morais que uma instituição financeira de Juiz de Fora deve pagar a uma cliente. A mulher receberá R$15 mil por ter ficado […]

Contribuição previdenciária não incide em contrato de menor aprendiz

O contrato de aprendizagem não possui caráter empregatício e, como consequência, não há a incidência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração recebida. O entendimento é do juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão tem como base o artigo 428 da CLT, segundo o […]