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Uma mulher foi condenada à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 12 dias-multa pela prática do crime de estelionato. A decisão original, do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, foi confirmada nesta semana pelo Tribunal […]
Segundo estudo, vagas que eram consideradas em posição de “risco” pela chegada da inteligência artificial estão avançando na demanda por profissionais autônomos Profissionais de diversas áreas vêm optando cada vez mais por modelos de trabalhos mais independentes, como é o caso dos chamados freelancers, seja para conseguir uma renda extra, trabalhar […]
Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas de ex-empregado contratado na cota de pessoas com deficiência (PCD) quanto à função exercida. A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, desde a última sexta-feira (25/8), em julgamento virtual, o direito de descanso quinzenal das mulheres aos domingos. Na sessão, que se estende até a próxima sexta (1º/9), a Corte analisa a condenação de uma rede varejista ao pagamento em dobro às suas empregadas […]
No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes que, dez anos depois, teriam seus nomes marcados na história da corte como referências na formação de precedentes em suas áreas de atuação. Na cadeira 32, em substituição ao ministro Massami Uyeda, chegava […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente. Para o colegiado, ainda que possam vir a […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (25/8), dos autos do julgamento sobre a distribuição das cadeiras decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores). Com isso, foi suspensa a análise no Plenário Virtual, que se estenderia até a próxima sexta (1º/9). […]
Gestão Tarcísio de Freitas sancionou lei que rebatizou viaduto com nome de coronel que comandou repreensão contra movimento estudantil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa […]
Aposentado vítima de estelionatários deverá receber mais de R$ 21,5 mil Consumidor pagou boleto falso e teve prejuízo de quase R$ 11,5 mil (Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado) A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que condenou uma […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de licenciamento de um militar determinando a reforma do requerente no posto imediatamente superior ao que ocupava. De acordo com os autos, o militar foi licenciado das fileiras do Exército Brasileiro por […]