Telegram permite envio de vídeos instantâneos desde dezembro de 2018 O WhatsApp anunciou o lançamento de um recurso de mensagens instantâneas em vídeo igual ao do Telegram. Basta tocar no botão de enviar áudio e o ícone de microfone será substituído por uma câmera. Depois, segure a tecla para gravar. O aplicativo […]
Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia
A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi […]
TJ mantém condenação de mulher por postagem em rede social
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter pena de restrição de liberdade e pagamento de multa a uma mulher, por injúria decorrente de uma postagem em rede social. O caso foi registrado em fevereiro de 2020, após uma publicação em um grupo de […]
Auxílio-transporte deve ser pago mesmo que locomoção seja em carro próprio
A União foi condenada a manter o pagamento do auxílio-transporte a uma servidora pública federal do Ministério da Saúde (MS), o qual foi suspenso em razão da utilização de transporte próprio por ela para os deslocamentos entre a residência e o local de trabalho. A decisão é da 9ª Turma […]
Casal que teve o perfil em rede social invadido será indenizado
Hackers violaram as contas para aplicar golpes A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, que condenou um conglomerado de tecnologia e mídia social a indenizar um casal por danos morais em R$15 mil. O marido deverá […]
OpenAI lança aplicativo do ChatGPT para Android
App está disponível no Brasil desde terça (25) e aceita comandos por voz A OpenAi divulga nesta semana o lançamento do aplicativo para Android da inteligência artificial geradora de texto ChatGPT. O app está disponível no Brasil desde terça (25). Nesta quinta (27), chegou a Argentina, Reino Unido e outros dez países. A […]
Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente
Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por assédio judicial em Paraty, no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Rio atuou nos dois processos — um criminal e um cível. As decisões se basearam no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional […]
Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido para obtenção de benefício assistencial a pessoa com deficiência. O INSS apelou alegando ausência de comprovação de inscrição do requerente […]
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não isenta o executado das consequências da mora. Dessa forma, não cabe extinção de execução em meio à apuração da diferença entre os encargos previstos no título e o valor integral da dívida na […]
Justiça cancela penhora determinada após venda de imóvel
Há boa-fé dos compradores que adquirem imóvel antes da determinação de penhora. Assim, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba (SP) cancelou a penhora judicial de um imóvel e validou sua venda. Um casal assinou um compromisso de compra do imóvel em dezembro de 2017. À época, o único […]