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Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre […]
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o […]
Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas em vigor desde o dia 17 de julho. Desde o lançamento do programa, criminosos vem usando a internet para […]
Defesa, que recorre de decisão, diz que ele não mantém contato com ex-mulher desde 2020 e nega ter cometido crimes O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu afastar temporariamente o promotor Bruno Vagaes, do Paraná, que desde final de 2019 já teria descumprido, por 101 vezes, ordens judiciais que […]
Professora receberá R$ 10 mil de danos morais após ser vítima de comentário racista proferido por colega de trabalho em escola. A decisão é do TRT da 1ª região que, de forma unânime, reformou parcialmente a sentença. Leia também: Ex-prefeito terá que ressarcir município após tour pela Europa com dinheiro […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a uma senhora analfabeta que firmou contrato de empréstimo consignado sem conhecer maiores detalhes da negociação. Ela receberá R$ 4 mil e mais R$ 5,4 mil como devolução […]
Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União cancelar a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e emitir novo documento a uma contribuinte que teve os dados usados […]
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um deputado estadual que difamou professor por meio de postagem publicada nas redes sociais em dezembro de 2020. A decisão também majorou a indenização por danos morais a ser paga pelo parlamentar ao autor da ação, […]
Passarela construída dava ampla visão à residência. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma das concessionárias mantenedoras da Rodovia Raposo Tavares pela construção de uma passarela que violou a privacidade de uma residência. A indenização por danos morais foi […]
Aplicativo tem feed cronológico, tradução de posts, novos filtros para notificação e atualizações de privacidade O diretor do Instagram, Adam Mosseri, anunciou o lançamento de um feed cronológico no Threads e de traduções automáticas de publicações, após reclamações de usuários. Os recursos começam a estar disponíveis a partir desta terça-feira (25). A Folha não teve […]