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A ferramenta Solária, lançada nacionalmente pelo CSJT, já economizou mais de 59 mil horas de esforço no TRT-9 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou esta semana, em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana. A […]
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que havia trabalhado para a banda paulista de pagode Inimigos da HP (Inimigos Promoções e Eventos Ltda.) […]
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que o direito à saúde é dever do Estado e deve ser observado por todos os entes da federação de forma solidária. Diante disso, a probabilidade desse direito decorre do próprio bem jurídico protegido. Esse foi o fundamento adotado pelo juiz João Mário […]
Penalidade foi imposta pelo Procon-SP. A Justiça de SP manteve decisão que considerou válida multa no valor de R$ 166,4 mil aplicada pelo Procon/SP contra uma instituição financeira por práticas abusivas contra o consumidor. Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A entidade aplicou multa contra o […]
Apresentadores afirmaram que ex-presidente de um clube de futebol provocou um prejuízo de R$ 600 mil ao clube por processo trabalhista. 3ª turma recursal do TJ/SC manteve condenação por danos morais a dois apresentadores e a uma emissora de rádio que divulgaram informações inverídicas de um processo trabalhista envolvendo um […]
Quatro estados e o Distrito Federal têm mais de 50% da população adulta endividada A inadimplência no Brasil teve queda pela primeira vez em 2023, aponta estudo feito pela Serasa Experian e divulgado nesta sexta-feira (21). Os dados são relativos a junho e anteriores ao início do Desenrola Brasil, programa do governo voltado […]
A juíza Vanessa Maia de Queiroz Matta, da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) contra a União. No processo, ajuizado em 1990, professores do extinto Território Federal de Roraima buscavam a isonomia com […]
A maior parte do conteúdo de desinformação, as famigeradas fake news, que chega ao Poder Judiciário do Brasil está relacionada a disputas políticas, em especial as de natureza eleitoral. Essa foi a constatação de uma pesquisa feita pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, que teve seus […]
Se uma empresa se compromete a pagar a seus empregados um bônus por objetivo alcançado, não pode depois, de maneira unilateral, alterar o valor dessa gratificação. Com base nesse entendimento, o juiz André Salomon Tudisco, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
Discurso de homenagem ocorreu no XXVIII Seminário de Verão, na Universidade de Coimbra. Uma homenagem ao ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski foi proferida pelo professor e escritor Gabriel Chalita, em Portugal. A apresentação foi realizada durante o XXVIII Seminário de Verão, na Universidade de Coimbra. No texto, Chalita enaltece […]