Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para relator, ministro Toffoli, a prescrição começa a correr do dia em que transita em julgado a sentença condenatória para ambas as partes. O STF começou a julgar o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de executar a pena: a […]
Em discurso na televisão, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que motim no exército é um “golpe para a Rússia, para nosso povo” O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu, neste sábado (24/6), esmagar o que chamou de motim armado, depois que o chefe mercenário rebelde Yevgeny Prigozhin disse que assumiu o […]
Preso pela tentativa de ataque a bomba em Brasília, George Washington falou sobre golpe e arsenal em mensagem enviada ao perfil do Exército O terrorista George Washington, preso pela tentativa de promover um atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília, escreveu cinco mensagens ao Exército pedindo e prontificando-se a ajudar em um golpe militar, […]
Segundo o especialista, são inúmeras reclamações em órgãos de defesa do consumido, com processos judiciais em vários Estados do Brasil. O Governo Federal está finalizando a regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. A decisão busca formalizar uma área de interesse público, estabelecendo regras claras e garantindo […]
Banca se tornou alvo de denúncias por supostas fraudes em laudos psicotécnicos de concursos para as polícias Penal do DF e Civil de Goiás Responsável pela organização dos concursos das polícias Civil de Goiás (PCGO) e Penal do Distrito Federal, o Instituto AOCP se tornou alvo de suspeitas, após candidatos dos dois […]
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes sobre a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permite o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, e o Tribunal […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o desenvolvimento em uma sociedade fraterna e inclusiva. A declaração foi feita durante a […]
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho. […]
Somente após a instauração da relação jurídica processual é que a vítima, na condição de assistente, poderá fazer valer seus interesses. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de uma empresa, vítima de furto qualificado, para ter acesso aos extratos […]
Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado na quarta-feira (21/6) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, deu diversas entrevistas à revista eletrônica Consultor Jurídica sobre sua atuação nos últimos anos. Na última delas, dada em dezembro de 2020, ele falou em primeira mão sobre a operação de busca e apreensão em seu escritório ordenada […]