Pesquisa destaca necessidade de Judiciário e Executivo atuarem juntos pelo meio ambiente na Amazônia Legal

Levantamento recém-concluído por equipe de pesquisadores e pesquisadoras do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça a importância da atuação conjunta entre instituições do poder público e a necessidade de aperfeiçoamento da atuação entre órgãos do Judiciário […]

Musk afirma que, no Twitter, usar termo ‘cisgênero’ é calúnia

Afirmação foi feita em resposta a fundador da Thoughtful Therapists, organização que milita contra direitos da comunidade trans Usar o termo “cis” ou “cisgênero” —que designa quem não é pessoa trans, travesti ou não binária –para se referir a alguém no Twitter é considerado calúnia e entendido como assédio, podendo gerar suspensão da plataforma, de acordo com Elon […]

STF volta a julgar idade mínima na aposentadoria especial do INSS

Confederação pede que regras da reforma da Previdência de 2019 no benefício especial sejam reconhecidas como inconstitucionais O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de […]

Robôs de origami para serem utilizados nas missões espaciais

Módulos triangulares têm autonomia para se juntar e realizar atividades específicas, como explorar terrenos extraterrestres. Tecnologia poderá ser útil em atividades de comunicação e de de reparos externos em naves especiais Robôs modulares têm capacidade para se conectar e assumir novas funções graças às pequenas peças que os constituem. Dessa […]

STF: Indenização por danos morais pode superar teto da CLT

Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Prevaleceu o […]

STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico

Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser demonstradas de maneira clara e concreta não satisfazem a exigência legal para justificar busca pessoal ou domiciliar. O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), reiterou o entendimento da corte para anular provas obtidas de maneira irregular contra […]