Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até […]
Valor confirma participação do candidato no certame e pode ser pago por pix, cartão de crédito, débito em conta ou por boleto gerado na página do participante Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). […]
Suas contribuições acadêmicas, legislativas, sociais e jurisprudenciais contribuíram para o fortalecimento do Direito e do Supremo Tribunal Federal. Atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação na Corte nesta terça-feira (20), com inúmeras contribuições para o Direito brasileiro e a defesa dos […]
Porta-voz da Guarda Costeira dos EUA disse que inicialmente o submarino tinha 96h de oxigênio disponíveis. Agora, restam cerca de 40h Dados da Guarda Costeira dos Estados Unidos (EUA) mostram que restam 40h para resgatar os tripulantes do veículo submersível que sumiu no oceano durante expedição turística à carcaça do Titanic. “Não faríamos […]
Para magistrada, a conduta da empresa transbordou os limites do poder diretivo do empregador, acarretando mácula à imagem profissional, honra e autoestima da empregada. Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conseguiu na 9ª vara […]
Banco público havia anunciado cobrança de tarifa em pagamentos via Pix para pessoas jurídicas privadas a partir de 19 de julho O Palácio do Planalto ordenou que a Caixa Econômica Federal recue na cobrança de tarifa sobre transferências via Pix de pessoas jurídicas. O banco público havia informado que iniciaria a cobrança a partir de […]
Segundo banco, taxa não vai valer para MEI e pessoa jurídica pública A Caixa informou que irá começar a cobrar tarifa sobre transferências via Pix a partir de 19 de julho para cliente que seja pessoa jurídica privada. O banco afirma que a taxa não vai valer para MEI (microempreendedor individual) e […]
No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. Durante o evento, no auditório externo do tribunal, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Júnior e dedicado, em especial, ao tema das pessoas transgênero. As […]
Com taxa mais alta, consumo patina com alto endividamento das famílias e menor acesso a crédito A taxa de juros elevada tem impactado diretamente o comércio varejista brasileiro. Segundo dados divulgados pelo IBGE na quarta-feira (14), o mês de abril registrou variação positiva de 0,1% das vendas no varejo em […]
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça. Os escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz […]