Lirismo, folclore, regionalismo e humor marcam o Projeto De Repente Conciliação, promovido pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desenvolvido pelo coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, o programa tem o objetivo de facilitar o acesso às informações dos serviços de conciliação e cidadania promovidos pelo Núcleo por meio da linguagem do repente presente no imaginário de todo o nordestino. A prática é uma arte poético-musical caracterizada pela improvisação de estrofes, ou seja, pela sua composição no momento da apresentação.
Os repentes, que são elaborados pelo artista Toinho Mendes, são veiculados nas redes sociais do Judiciário estadual como Instagram e Facebook, além de serem divulgados em matérias sobre o assunto no site do TJPE. Lançado em 12 de janeiro de 2023, o programa já divulgou quatro vídeos nas redes sociais do TJPE, e terá a veiculação de cinco novos vídeos a partir desta semana.
Os vídeos a serem exibidos abordam os serviços do programa do Proendividados, que trata de situações de superendividamento de consumidores; das Casas de Justiça e Cidadania, abordando especificamente o cidadão que busca e tem a necessidade de atendimento social, como a retirada de documentos; das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, direcionado à conciliação de conflitos e a capacitação de alunos sobre a prática; e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), especificamente como demandar questões relacionadas à pensão alimentícia, e outro relatando uma situação de divórcio e os acordos que podem ser conquistados por meio da conciliação.
“O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde sempre se preocupou em aproximar a população, verdadeiro destinatário do serviço que é prestado, da estrutura existente com a finalidade de permitir a solução rápida e eficaz dos diversos conflitos existentes na sociedade pernambucana. E por que não se valer da linguagem própria do regionalismo nordestino, tão agradável ao gosto de todos, para atingir este objetivo? Foi assim que surgiu a ideia da utilização da linguagem popular de repente como forma de popularizar o conhecimento e acesso a esses meios de solução de conflitos, além de ações de cidadania disponibilizados pelo Nupemec,”, pontuou o juiz Marcus Vinícius Nonato.
Segundo o magistrado, o projeto foi prontamente encampado pelo artista repentista Toinho Mendes, nome de expressão nesse segmento cultural, que, não só se disponibilizou imediatamente à consecução do trabalho, como também cedeu os direitos autorais da obra realizada para ampla divulgação nos meios de comunicação.
“A forma divertida e descontraída como os temas relacionados são tratados permite que a abordagem traga leveza e graça às questões relacionadas, por exemplo, ao divórcio, à alimentos, à guarda de filhos, às disputas envolvendo direito do consumidor, ao direito de vizinhança, dentre outros os assuntos que costumeiramente chegam ao exame do Judiciário. O ganho do êxito na conciliação se dá na assunção, pelos envolvidos na disputa, da responsabilidade pela solução pacífica, além da redução significativa no tempo de espera para que a questão seja decidida pelo magistrado. A ideia é que, com a repercussão positiva e o sucesso obtidos, possa-se expandir a divulgação em caráter permanente, sem prejuízo de novas iniciativas que surjam a partir dessa abordagem”, observou.
FONTE: TJPE | FOTO: Reprodução