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Para serem produzidos, esses produtos precisam de um registro definitivo solicitado pelas empresas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta 2ª feira (05.junho), resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas da covid-19 mesmo com o fim da pandemia. Em nota, o órgão explicou que a norma que estabelecia […]
Quinze torcedores foram apresentados na noite dessa segunda-feira (5/6) no posto do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos no estádio do Maracanã, após serem detidos pela Polícia Militar por provocarem tumulto, briga e ameaça à segurança das pessoas durante a partida do Vasco da Gama e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro. […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inaugurou na segunda-feira (5), no hall de entrada, a exposição “O arquivo além do documento”. Três televisores, em três totens, mostram o trabalho minucioso e pouco conhecido de preservação de mais de 15 milhões de documentos e processos guardados pela instituição, a maior […]
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, […]
Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (6/6) Habeas Corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para que ele possa entrar no Brasil sem risco de ser preso e esclarecer na Câmara dos Deputados as acusações sobre extorsões da “lava jato” de Curitiba. Toffoli atendeu a um pedido formulado […]
Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações policiais com MP, Defensoria e famílias de vítimas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos […]
Por unanimidade, o colegiado acolheu pedido da PGR, autora da denúncia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, pela suposta prática do crime de corrupção passiva […]
Medidas restritivas atípicas ou medidas coercitivas atípicas ou medidas indiretas atípicas ou simplesmente medidas atípicas, são os diversos termos jurídicos dispensados às determinações judiciais executivas não previstas em lei, mas permitidas aos magistrados, em razão do poder de direção que exercem no processo. De acordo com a legislação atual, […]
Termina no dia 15 de junho o prazo que a Justiça Federal de Goiás deu para que o governo de Goiás, a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares façam a reintegração de posse de todas as áreas invadidas no Território Quilombola Kalunga, […]