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Magistrado atuava como substituto na Corte eleitoral e assume vaga deixada por Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17) o nome do ministro Nunes Marques para ocupar uma cadeira de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do espólio de um jornalista da Globo Comunicação e Participações S.A. contra decisão que havia anulado condenação imposta à empresa em razão de erro na notificação. A citação fora enviada para o Autódromo de […]
Segundo a proprietária do imóvel, o porteiro estava dormindo na cama dela, sem autorização; funcionário disse que consertava descarga A Justiça do Trabalho de São Paulo negou recurso a um porteiro que foi demitido por justa causa por dormir no apartamento de uma moradora, durante o expediente, sem autorização dela. […]
Em crise financeira há anos, a Livraria Cultura, que já contou com 13 lojas, hoje mantém apenas duas unidades, em São Paulo e Porto Alegre A Justiça de São Paulo confirmou a falência da Livraria Cultura. A empresa teve negado um recurso no qual solicitava a manutenção do regime de […]
Comissões Parlamentares de Inquérito foram instaladas na tarde desta quarta-feira (17) A Câmara dos Deputados instalou três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nesta quarta-feira (17). São elas: CPI do MST, para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); CPI das Apostas Esportivas, para investigar a manipulação […]
Relator, ministro Nunes Marques determinou que órgãos prestem informações sobre o caso O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (17) que a ação em que o governo federal questiona o modelo de capitalização da Eletrobras será julgada diretamente no plenário da Corte, com análise do […]
Gratificação, estipulada em R$ 5 mil, previa incorporação dos proventos à aposentadoria ou a pensões recebidas pelos servidores A Justiça do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, a eficácia da Lei Distrital nº 7.078/2022, que prevê o pagamento de pecúnia a servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal […]
Turma entendeu que ação pode confundir o consumidor no momento da pesquisa pela internet. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o nome de uma empresa não pode ser utilizado como palavra-chave por suas concorrentes em mecanismo de busca na internet, […]
Bebê foi transferido em caráter de urgência de João Pessoa para SP. Nesta terça-feira, 16, a 4ª turma do STJ decidiu que a Unimed deve reembolsar integralmente as despesas médico-hospitalares de bebê com doença grave que foi transferido de João Pessoa para São Paulo para hospital não credenciado. Ministros citaram […]
Iniciativa é da CVM, Sebrae e Ministério da Educação A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam nesta terça (16), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a série de cursos gratuitos de âmbito nacional Educação Financeira nas […]