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Magistrado era titular da 13ª Vara Federal em Curitiba desde o dia 8 de fevereiro deste ano O Tribunal de Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato no estado, na tarde desta segunda-feira (22). “A […]
Corte decidirá homologação de acordo entre União e estados O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os ministros deverão […]
Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1008, […]
Nesta segunda-feira (22/5), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o pedido de acompanhamento e apoio ao PL 10.435/2018, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados retira das hipóteses de devolução por parte do segurado do INSS os valores recebidos […]
Juíza Patrícia Acioli foi assassinada em 2011 por policiais militares do 7º Batalhão de São Gonçalo investigados por formarem uma milícia O tenente-coronel Claudio Luiz Silva Oliveira, condenado por matar a juíza Patrícia Acioli, ganhou o direito de cumprir sua pena no regime semiaberto. A decisão foi em março deste […]
Eduardo Appio considerou que a sindicância aberta pela Corregedoria da Polícia Federal apontou “graves delitos” no caso O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou que a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná instaure um inquérito sobre a escuta ilegal que foi encontrada na cela […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizou, nesta segunda-feira (22/5), de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para a indicação de integrantes dos tribunais judiciários e administrativos. O objetivo foi tornar o Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal, compatível com o novo texto constitucional. […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a indenizar sua ex-namorada após episódio de agressão praticada contra a mulher. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil por danos morais e R$ 579,78 por danos materiais, com incidência de […]
Ferramenta pode ser utilizada até 15 minutos depois do envio O WhatsApp anunciou, nesta segunda-feira (22), o lançamento de uma nova ferramenta que permitirá a edição de mensagens. O recurso ficará disponível até 15 minutos após o envio. A ferramenta pode ser usada para corrigir um erro ortográfico ou adicionar […]
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder a uma ordem judicial expedida há aproximadamente oito meses. O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que […]