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Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar […]
Novidade foi revelada em evento promovido pela plataforma. O YouTube também vai testar publicidades na tela de pausa O YouTube anunciou, nesta quinta-feira (18/5), que exibirá, em televisões, anúncios de 30 segundos sem a possibilidade de serem pulados. A novidade foi revelada no Brandcast, evento realizado pela empresa em Nova […]
O TSE encaminhou ofício para o STF nesta quinta-feira (18/5), após a última sessão do ministro Carlos Horbach no cargo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) informando sobre a abertura de duas vagas de ministros efetivos na Corte pela classe de juristas. O documento […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um pedido de nulidade de citação do fiador de um imóvel comercial após ele ser considerado incapaz. O contrato de locação de um espaço comercial em um shopping de Limeira (SP) foi celebrado em 2017. Em 2018, o shopping entrou […]
Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli […]
O juiz Eduardo Appio, que assumiu as sobras da antiga Lava-Jato de competência da 13.ª Vara de Curitiba, intimou Cláudia a depositar o valor em juízo, em até dez dias, sob pena de decretação de prisão preventiva O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir. O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de Parintins/AM, extinguiu processo sem resolução de mérito movido contra um banco após verificar que […]
Se a Justiça Civil fixou que não há provas da prática de ato doloso contra os princípios da administração, a mesma conduta não pode ser violadora do bem jurídico tutelado pelo direito penal a ponto de justificar o trâmite de uma ação criminal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
O princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio não é um direito absoluto. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o trancamento de uma ação penal contra uma mulher acusada de tráfico de drogas. Segundo os autos, a ré acertou a […]
Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores. Juíza Federal Laura Carvalho, da 9ª vara Federal do RJ, negou o pedido da Fiat Chrysler Automobiles para registrar a marca “Fiat Freedom” no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Magistrada considerou que […]