Ribeiro Dantas (STJ) diz que “há motivos” para suspeição no caso do reitor da universidade onde dá aula
Três dias após absolver de ofício o reitor da universidade onde dá aula, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu tornar seu voto sem efeito alegando que “há motivos que justificam” a sua “suspeição” no julgamento.
Em decisão assinada no dia 12 de maio e publicada nesta terça-feira (16/5), o ministro afirmou que sua participação no julgamento do empresário Eduardo Storópoli, reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), “poderia levantar dúvidas” quanto a sua “capacidade de julgar de forma imparcial e isenta”.
Ribeiro Dantas é professor da Uninove desde 2019. No último dia 9, ele participou do julgamento de um recurso movido pela defesa do reitor contra uma condenação por corrupção ativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na 5ª Turma do STJ, sem se declarar suspeito para julgá-lo.
Na ocasião, durante o julgamento, ele concedeu um habeas corpus de ofício absolvendo o dono da universidade onde ele dá aula. “Acredito que a minha participação neste processo poderia levantar dúvidas quanto à minha capacidade de julgar de forma imparcial e isenta”, diz o ministro na decisão publicada hoje (16). “Por razões de ordem pessoal e de consciência, declaro-me suspeito”, continuou.
Ribeiro Dantas disse ainda que “embora não haja nenhum dispositivo do Código de Processo Civil ou do Código de Processo Penal que me imponha afirmar a suspeição, eu o farei por motivo de foro íntimo, ficando sem efeito o voto que proferi na sessão de julgamento no 9 de maio”.
FONTE: Portal Metrópoles | FOTO: EBC