A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo circular na imprensa e nas redes socais.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR denunciou Moro em 17 de abril pelo crime de calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. O prazo para o senador enviar a defesa é de 15 dias.
“Determino à Secretaria Judiciária notificar, pessoalmente, o denunciado, Senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias”, escreveu a magistrada, que é relatora no STF da denúncia contra Moro. “Superado o prazo legal com ou sem resposta do denunciado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República”.
A PGR denunciou o senador ao STF por causa de um vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação do próprio Gilmar Mendes, em 14 de abril.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Quando o vídeo veio à tona, a assessoria do ex-juiz afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
Depois do oferecimento da denúncia, a CNN procurou novamente o ex-ministro da Justiça para comentar o caso. Por meio de sua assessoria, ele destacou que as imagens foram editadas, e que “não revelam” qualquer acusação contra Mendes.
“O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, pontuou a nota.
Nesta terça, a assessoria do senador afirmou que ele “se manifestará no prazo legal e na forma da lei após ser notificado do despacho da Ministra Carmen Lúcia”.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: EBC