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A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga. A decisão foi proferida pelos julgadores da Décima Turma do TRT-MG e confirma sentença oriunda do juízo da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni. Leia […]
Recorde foi batido na quinta-feira (6/4), véspera do início do feriado de Páscoa; foram movimentados R$ 62,8 bilhões no período O Pix registrou um novo recorde diário de transações na quinta-feira (6/4), véspera do início do feriado de Páscoa. Foram 122,4 milhões de transações em 24 horas, de acordo com […]
Se os partidos não puderem aproveitar os votos dados a candidaturas em apreciação pela Justiça, a vontade do eleitorado é desprezada, pois suas escolhas são totalmente invalidadas e podem até favorecer outras legendas. Com base nesse fundamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (10/4) para autorizar […]
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude de sua […]
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em São Paulo […]
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor por danos morais e materiais, em decisão do Juizado Especial Cível da comarca de Joinville. Elas terão de desembolsar R$ 3.240,00 – R$ 3 mil por danos morais e R$ 240 […]
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude de ter permanecido sem serviço de TV por assinatura, mesmo tendo pago por um aparelho que lhe garantia o acesso a canais abertos. A […]
Por João Paulo Melo * No Brasil o Judiciário ainda não foi reconhecido pela sociedade como o ancoradouro de confiança. Não entraremos na análise histórica e sociológica dos fatores que ocasionaram tal situação, mas é fato público e notório que a população brasileira não elegeu o Judiciário como Poder de […]
Grupo de trabalho para nova Carteira de Identidade foi criado após nota do MPF e tem um mês para fazer as modificações Uma resolução do governo federal, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/4), institui grupo de trabalho técnico (GTT) para apresentar uma minuta de alteração na nova […]
Concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é autorizado por portaria e foi publicado no Diário Oficial da União Foi publicada a portaria que autoriza a realização de um novo concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que proverá de 814 vagas. Documento foi divulgado no […]