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Emocionado, o magistrado disse que não deveria ter proferido palavras que pudessem involuntariamente denotar preconceito, embora não fosse esta a sua intenção. Nesta quinta-feira, 27, durante a sessão da 2ª câmara Criminal do TJ/PR, o desembargador Mário Helton Jorge pediu a palavra para fazer uma retratação. O magistrado se envolveu […]
Defesa havia pedido para revogar prisão citando “delicado estado de saúde” de ex-ministro O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres para deixar a prisão. Os advogados […]
A absolvição ocorreu após empate na votação na 2ª turma. A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio sem a devida ordem judicial e absolveu acusada de tráfico de drogas. Na ocasião, reconheceu-se a ilicitude de invasão policial que decorreu de mera denúncia anônima, ponderando-se […]
Ex-jogador ainda pode recorrer da decisão do TJ do Rio Grande do Sul O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho a pagar uma dívida de mais de R$ 869 mil com a empresa ICH Administração de Hotéis S.A. Os valores ainda […]
Tribunais são verdadeiras máquinas de condenar e tirar pessoas pretas da sociedade’, afirma Welington Arruda Um advogado criminalista viralizou no Twitter trazendo à rede diálogos de oitivas jurídicas. As publicações, com milhares de visualizações, provocam debates sobre violência contra a mulher e racismo. Ex-policial civil, mestre em direito e sócio […]
Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos desembargadores para o TRF da 1ª região. As nomeações foram publicadas no DOU desta sexta-feira, 28. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e […]
O inteiro teor da decisão liminar ainda não está disponível. Nesta quinta-feira, 27, o ministro Herman Benjamin, do STJ, atendeu ao pedido da União e suspendeu a recomposição de 13,23% dos servidores do Judiciário e MPU. O inteiro teor da decisão liminar ainda não está disponível. Trata-se de um montante […]
PL das fake news tem urgência aprovada e será votado na terça-feira A Câmara dos Deputados vai votar na próxima terça-feira (2/5) o projeto de lei das Fake News (PL 2.630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A defesa da proposta partiu do relator, […]
A oficial do cartório do município, que realizou o casamento, é a vice-prefeita. Ela, contudo, está afastada por causa do cargo eletivo A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem o prazo de cinco dias para prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o caso do casamento […]
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância […]