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Autarquia determinou que diversos tokens de renda fixa atualmente no mercado se enquadram na categoria, o que mudará segmento A publicação de um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe um impacto direto no segmento dos chamados tokens de recebíveis, ou tokens de renda fixa, mas também pode representar […]
Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa. Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por […]
Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à indenização por danos morais. Para o colegiado, ficou demonstrado que ela foi vítima de perseguição […]
Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição para a adesão ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI). […]
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na tarde de hoje (10/4), missão técnica formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Eles se reuniram, na sede em Porto Alegre, […]
Relatório que detalha o lançamento do Bitcoin foi encontrado sem querer por um especialista em tecnologia; até hoje, ninguém sabe quem criou a criptomoeda A internet tem um novo mistério para desvendar: há um grande “indício” de que Steve Jobs pode ter sido o criador do Bitcoin. Como se não […]
Em sessão virtual, Plenário considerou que houve invasão da competência privativa da União. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do estado. Em […]
Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Louveira que condenou homem acusado de homicídio qualificado motivado por concorrência no trabalho. A pena foi fixada em 22 anos, 2 meses […]
Prática abusiva foi denunciada por entidades médicas, que apontam aumento de complicações pelo uso irregular desses produtos O CFM (Conselho Federal de Medicina) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com fins estéticos, para ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo. A […]
Ministro de perfil garantista foi contraponto no julgamento do mensalão, beneficiou alvos da Lava Jato e presidiu impeachment de Dilma O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar […]