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Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. […]
Benefício conhecido como quinquênio representa um adicional de 5% do salário a cada cinco anos para juízes O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta quarta-feira (19/4) que seja suspenso o pagamento de penduricalho que custaria até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Benefício conhecido […]
Atualmente é inegável a influência e necessidade, do que aqui chamaremos de: uma evidência baseada em dados. Advogados, promotores, defensores, magistrados, logo apressam-se a analisar com mais conforto jurisprudências, acordos, ações, protocolos e pareceres técnicos que tenham a frase “dados apontam que …”. É um respiro fortuito para uma defesa, […]
Empresa relatou um aumento líquido de 1,75 milhão de assinantes globais de streaming, abaixo dos mais de 3 milhões que os analistas de Wall Street esperavam A Netflix disse na terça-feira (18) que seguirá em frente com um amplo lançamento de sua opção de compartilhamento de conta paga no segundo […]
Ferramenta será utilizada para envio de datas de perícias médicas e avisos sobre andamento de pedidos O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na última semana que o WhatsApp será usado pelo ministério e pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para informar a população sobre perícias médicas, solicitação […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não homologou acordo extrajudicial entre uma escola e uma auxiliar administrativa em que apenas a trabalhadora fez concessões e em que ambas as partes eram representadas por advogadas de um mesmo escritório. A decisão confirmou parcialmente a sentença […]
Colegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas para pagamento de dívida não alimentar. A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 19, pela possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas sobre rendimentos para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, […]
Decisão unânime contraria lobby de advocacia que representa municípios A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (19), os recursos contra decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura que sustou o pagamento antecipado de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé […]
Foi fixado o pagamento correspondente à remuneração desde a dispensa até cinco meses após o parto, mais 13º salário e férias proporcionais ao período da estabilidade Uma funcionária terceirizada da área administrativa de um município, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e desligada do cargo enquanto gestante, ganhou na Justiça […]
Ministros decidiram que descabe sustentação em agravo que impugna decisão que decreta medidas cautelares e interposto contra decisão interlocutória proferida em ação penal originária. A Corte Especial do STJ limitou, nesta quarta-feira, 19, o cabimento de sustentação oral em sede de agravos regimentais. A votação unânime aconteceu em questão de […]