Aposentado contraiu vários empréstimos mediante consignação em folha de pagamento. A Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco Do Brasil poderá descontar na folha de pagamento de beneficiário de aposentadoria o valor integral de prestações mensais de empréstimos. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao limitar os […]
Turmas do STJ prestam homenagens ao ministro Sanseverino
Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em razão de […]
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A […]
Caso Genivaldo: STJ mantém prisão de policiais acusados de homicídio
O caso aconteceu em maio de 2022, quando um homem foi abordado pela polícia rodoviária por estar sem capacete e foi morto asfixiado por “câmara de gás” improvisada dentro da viatura. Nesta terça-feira, 11, a 6ª turma do STJ manteve prisão preventiva de policiais rodoviários Federais acusados de matar Genivaldo […]
STJ manda soltar homem acusado com base apenas em denúncia anônima
Colegiado considerou que o Tribunal de origem fundamentou a prisão do denunciado apenas na gravidade abstrata do caso. A 6ª turma do STJ concedeu HC e determinou que se avalie medida cautelar viável a um homem acusado, com base em denúncia anônima, de integrar organização criminosa. Segundo o colegiado, mesmo […]
Lewandowski recebe homenagens de ministras e ministros do STF
O decreto de aposentadoria do ministro foi publicado no DOU de 6 de abril, com efeitos a partir de hoje (11). O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na […]
CNJ determina afastamento imediato de juiz acusado de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A pena foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator da […]
Caixa reduz juros para 2,1 milhões de micro e pequenos empreendedores
A Caixa firmou convênio, nesta terça-feira (11/4), com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil A Caixa Econômica Federal firmou um convênio, nesta terça-feira (11/4), com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), com a presença […]
WhatsApp libera sistema de pagamento pelo app; veja como funciona
Usuários do Brasil poderão comprar produtos e serviços de pequenos comerciantes pelo chat a partir desta terça (11) O WhatsApp vai permitir a partir desta terça-feira (11) que os usuários no Brasil comprem produtos e serviços pelo aplicativo de mensagens. Os pagamentos serão feitos diretamente no chat após o cadastro […]
Moro diz que vai recorrer de decisão que manteve no STF acusações de advogado
Argumento do senador é que as acusações, as quais ele chama de “falsas”, não são de competência do Supremo porque seriam anteriores a seu mandato O senador Sergio Moro (União-PR) disse nesta terça-feira (11) que irá recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve no Supremo Tribunal Federal (STF) […]