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Norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas […]
O ministro observou que o julgado contrariou o precedente fixado na ADPF 324, no qual a Corte decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
Segundo a decisão do STF, é da União a competência para regular o mercado de planos de saúde. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Mato Grosso que estabelecia obrigações aos planos de saúde em relação ao tratamento de pessoas com deficiência. Na sessão virtual […]
A destituição do poder familiar é uma medida excepcional, que só deve ser tomada quando ficar provado que os pais são totalmente incapazes de zelar pelo interesse dos filhos, e que, ao mesmo tempo, seja impossível entregar a criança para ser criada por parentes próximos. Com este entendimento, o juiz […]
Esther Dweck anuncia que governo deve lançar mais três blocos de concursos neste ano A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nessa terça-feira (4) que o governo lançará na próxima segunda-feira (10) o primeiro bloco de concursos públicos com aval da administração federal. Dweck […]
Aberto no coração da Vila Madalena, espaço funciona apenas em abril Na rua Aspicuelta, entre a Fidalga e a Girassol, está localizado o novo mapa do jogo Valorant. Ou o novo bar pop-up da Heineken, que usa o FPS como inspiração para o novo Heineken 0.0 Icebox Bar, no coração […]
Criminosos foram alvo de operação da Polícia Civil do DF nesta quarta-feira Um grupo que agia aplicando golpes na internet usava fotos de políticos para persuadir vítimas. Os criminosos foram alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (5). De acordo com a CNN, o grupo […]
Em março deste ano, o desembargador havia sido sido afastado do cargo por decisão do CNJ. Nesta quarta-feira, 5, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente o desembargador do TJ/RJ, Siro Darlan. Em caráter liminar, o ministro determinou, ainda, que a conselheira relatora do […]
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. Com as novas […]
DeltaFolha calculou nota da inteligência artificial em cinco edições da prova Se fosse um aluno, o ChatGPT teria uma pontuação média de 612,3 nas provas objetivas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ele se sairia melhor do que 98,9% dos estudantes em ciências humanas e do que 95,3% em […]