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Silveira foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nesta segunda-feira (3/4) o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Silveira foi preso em […]
Vídeos mostram Valdir Maurici Júnior agredindo a esposa física e psicologicamente. Ela também afirma que era agredida sexualmente. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª vara Cível de Guarulhos, acusado pela esposa de violência […]
Atleta postou foto com arma junto à uma enquete sobre “tiros em Lula” Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 de fevereiro de 2024, e também vai desfalcar o Cruzeiro, seu atual clube, nos próximos 90 […]
Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão O ex-jogador de futebol Robinho recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a tradução completa do processo no qual foi condenado na Itália. Leia também: Desconto indevido em benefício previdenciário gera indenização No recurso protocolado pela defesa, […]
Comunicações trocadas com advogados estão protegidas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas. A empresa ainda pode pedir reconsideração. Leia também: […]
Somente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma revisão criminal apresentada pela juíza aposentada Carmen Silva de Paula Camargo, condenada a cinco anos, um […]
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) a Resolução STJ/GP 5/2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A política se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais no tribunal e visa garantir a proteção efetiva das […]
Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão de multas aplicadas a empresas em acordos de leniência assinados com a extinta […]
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda contratos bancários firmados por pessoa impossibilitada de ler ou escrever e medidas assecuratórias em relação aos bens de pessoa jurídica, desde que presentes indícios de infração penal. […]
Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática do crime de falsidade ideológica pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque. Segundo análise dos registros de ponto nos cinco lugares diferentes onde trabalhava, há conflito entre os […]