Costumo dizer nas minhas aulas que o direito é uma tecnologia de “freio” do “carro social”. Nessa condição, o direito é o instrumento de segurança que serve para evitar ou minimizar os problemas que eventualmente possam ser causados pela potência do carro.
Dentro dessa analogia, na sociedade atual, o motor do carro está na tecnologia. Vivemos numa sociedade impulsionada pela tecnologia.
Nos últimos meses, o grande fenômeno que demonstra a propulsão do motor tecnológico está na ferramenta do Ghat GPT.
Segundo sua própria definição: “O Chat GPT é um modelo de linguagem natural desenvolvido pela OpenAI com base na arquitetura GPT-3.5. É capaz de gerar respostas para perguntas e fornecer informações em uma ampla variedade de tópicos, usando o processamento de linguagem natural avançado e o aprendizado de máquina. O Chat GPT pode ser usado em uma variedade de contextos, incluindo assistentes virtuais, chatbots, pesquisa na web e muito mais. É um sistema de inteligência artificial que pode compreender e produzir linguagem natural, permitindo uma interação mais natural entre humanos e máquinas”.
A versão que está disponibilizada na internet é a terceira. A ferramenta já é surpreendente. No entanto, a empresa já desenvolveu a versão 4, mais potente.
No dia 30 de março, Elon Musk e vários líderes e pesquisadores assinaram um carta aberta pedindo uma pausa no desenvolvimento de IA, por temerem “riscos profundos para a sociedade e a humanidade” ligados à tecnologia.
De fato, a tecnologia da IA não conta com qualquer freio da tecnologia do direito. Temos um motor que está sem “freios”. Não acho que leis resolvem o problema causado pelo excesso, mas precisamos pensar em “freios” jurídicos para que possamos evitar ou minimizar as tragédias que podem ser causadas por ferramentas tecnológicas que não tem limites.
Mais uma provocação que deixo aberta, convidando para que possamos discutir nos próximos textos.
Aguardo também os comentários.
João Paulo dos Santos Melo
CEO da Melo e Araújo S.A. Professor da UFRN.
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