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Proposta, que ainda será analisada no Senado, vale para matéria penal e é criticada por defensores da Lava Jato A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta que estabelece que todos os julgamentos de matéria penal no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) que […]
Em seu primeiro dia como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), o ministro Ribeiro Dantas agradeceu o apoio dos colegas e disse contar com o empenho de todos para manter o alto nível de produtividade do colegiado de direito penal. Dantas vai presidir […]
PF também vai apurar origem de R$ 270 mil encontrados em sua casa quando ex-deputado foi preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar a suposta ligação do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) com os atos criminosos de 8 de janeiro. […]
Apesar das críticas de Lula e de ministros, Comitê de Política Monetária (Copom) manteve Selic no mesmo patamar pela quinta reunião seguida Em sua segunda reunião de 2023, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, manutenção na taxa básica de juros, a Selic, em […]
Documento foi assinado pelo presidente e a governadora de Pernambuco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado pelo presidente Luiz […]
Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber […]
A utilização de score de crédito, método estatístico de avaliação de risco que não constitui banco de dados, dispensa o consentimento do consumidor, que terá o direito de solicitar esclarecimentos sobre as informações pessoais valoradas e as fontes dos dados considerados no respectivo cálculo. Leia também: Em disputa por marcas, […]
Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, 20 de março. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo das demais parcelas que […]
Após questão de ordem, 3ª turma do STJ decidiu não conhecer de recurso para revisão de dosimetria. Após questão de ordem suscitada pelo ministro Rogério Schietti, a 3ª seção do STJ decidiu não conhecer de revisão criminal que buscava revisão de dosimetria da pena. O colegiado já havia decidido, por […]
Não é possível desconsiderar a importância da água para a manutenção da vida em nosso planeta. A gestão de usos desse recurso ambiental constitui-se questão fundamental da qual não podemos nos afastar. Como cidadãos conscientes, devemos ser partícipes nos processos de preservação e conservação desse recurso de importância singular. Não […]