Nos últimos dias, tenho sido perguntado por clientes e colegas advogados sobre as vantagens jurídicas de criação de uma holding familiar.

Nesse contexto, resolvi escrever esse pequeno texto para apresentar alguns esclarecimentos.

Afinal, o que é e para que serve uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma desenho jurídico-empresarial que permite que uma família organize e controle vários negócios sob uma única empresa-mãe.

Esse designe jurídico tem muitas vantagens para os proprietários dos negócios envolvidos e pode ser uma opção inteligente para as famílias que desejam proteger e expandir seu patrimônio. A construção de uma holding pode gerar algumas vantagens.

A primeira seria a proteção do patrimônio familiar. Quando os membros de uma família possuem vários negócios separados, cada um desses negócios é vulnerável a riscos e passivos financeiros.

A segunda vantagem é o aumento da eficiência financeira. Com uma estrutura de holding, a família pode consolidar seus recursos financeiros e aproveitar economias de escala em áreas como finanças, contabilidade, impostos e gerenciamento de investimentos.

Além disso, a holding pode oferecer benefícios fiscais e de planejamento financeiro que não estão disponíveis para negócios individuais. Por exemplo, uma holding familiar pode ser capaz de transferir ações entre seus membros, sem incorrer em impostos de transferência.

Há, portanto, um consenso no meio jurídico, a criação de uma holding familiar pode oferecer muitas vantagens para famílias que possuem vários negócios ou um grande patrimônio.

De toda sobre, ficam duas advertências. A primeira, é importante procurar aconselhamento profissional especializado. A segunda, não existe receita pronta para a sua criação. O processo evolve uma a análise multidisciplinar do acervo patrimonial e da composição familiar, que será responsável por criar a melhor estrutura adequada.

João Paulo dos Santos Melo
CEO da Melo e Araújo S.A. Professor da UFRN.
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