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Magistrada, porém, decretou sigilo sobre material colhido em computadores da companhia A Justiça de São Paulo negou recurso da Americanas em ação movida pelo Bradesco e indicou a Kroll para vistoriar computadores da varejista em busca de provas de fraude no escândalo contábil que levou a empresa à recuperação judicial. […]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura falou na abertura do ano judiciário no STJ Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de reforçar em todos os atores da democracia brasileira um senso […]
STJ recebeu 220 processos por dia útil de plantão durante o recesso judiciário Entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6.833 processos com pedidos liminares, mas concedeu o que foi solicitado em apenas 341 deles. Cerca de 95% dos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de recuperação judicial. Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei […]
Provas serão feitas no dia 26 de novembro O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (1º), em Brasília, a lista dos cursos de graduação que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), na edição de 2023. A avaliação de desempenho dos estudantes se refere ao Ano I […]
Procurador-geral da República discursou durante abertura do ano do Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) O procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou, nesta quarta-feira (1º), que é necessário dizer todos os dias: “Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo.” Em um discurso ao plenário do […]
Declaração foi dada na abertura do ano Judiciário, na primeira sessão do STF após o ataque golpista de 8 de janeiro A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, mandou recado para o que chamou de “inimigos da liberdade”, para que saibam que “o solo sagrado do tribunal, […]
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a penhora de carros de luxo e aplicação bancária do pastor Valdemiro Santiago O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a penhora de três carros de luxo e de uma aplicação bancária do pastor Valdemiro Santiago. A Igreja Mundial do […]
Uma moradora do Alto Vale do Itajaí tem sido vítima de perfis falsos nas redes sociais, nas quais seu nome e imagem são atrelados a conteúdos pornográficos. Ela ingressou na Justiça para que a empresa retire o conteúdo do ar e forneça os dados dos autores, pleito aceito em 1º […]
O Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada de 15,4 bilhões de dólares Com 62 bilionários, o Brasil ocupa a 8ª posição do ranking que lista os países com mais bilionários no mundo. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de […]