Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça terão o funcionamento verificado no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de […]
É necessária a aceitação da instituição financeira para que o cessionário, em procedimento de cessão de direitos de imóvel entre particulares, possa requerer revisão das condições do financiamento. Dessa maneira, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e negou apelação em processo que […]
Para 3ª turma, é vedada a alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, salvo se expressamente autorizada na convenção. A 3ª turma do STJ fixou que a hasta pública de vagas de garagem penhoradas é restrita aos condôminos do respectivo condomínio. Ao decidir, o colegiado ressaltou o […]
Segundo estudo, participação de micro e pequenas empresas no total de empregos surgidos no país subiu de 77,7% para 78,4% Os pequenos negócios são responsáveis por praticamente oito em cada dez empregos com carteira assinada criados no Brasil. O dado faz parte de um relatório produzido pelo Sebrae com base […]
Mudanças ainda estão sendo implementadas e devem estar disponíveis para 100% dos usuários nas próximas semanas Se antes os status do WhatsApp já funcionavam de forma muito parecida com os stories do Instagram, agora as semelhanças são ainda maiores. O aplicativo de mensagens acaba de anunciar novas ferramentas que possibilitam […]
Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autorização expressa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (7), considerou que a Associação Brasileira de Contribuintes Tributários (ABCT) não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança […]
A decisão se deu no julgamento de recurso em ação que discute diferenças de repasse do Fundef. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento de precatório de R$ […]
Walter Delgatti Neto afirma que cuida das redes sociais de Carla Zambelli; ele esteve envolvido no caso da “Vaza Jato” O hacker Walter Delgatti Neto disse que tentou clonar o telefone do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o portal Brazilian Report. Delgatti foi quem hackeou […]
Sem fundada suspeita, a revista pessoal é ilegal, bem como todas as provas que dela derivam. Com essa fundamentação, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu de ofício habeas corpus para trancar a ação penal contra um homem acusado de tráfico de drogas. Abordado por […]
A jornalista Veruska Donato entrou na Justiça na última terça-feira (31) contra a TV Globo por supostas dívidas trabalhistas e supostos assédios morais, que incluiriam até cobranças ligadas a padrões estéticos. Essas exigências teriam feito a jornalista desenvolver um quadro de burnout, esgotamento físico e mental causado pelo trabalho. Segundo […]