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Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega de trabalho do empregado, negou que havia relação de amizade entre eles. Leia também: Carnaval não é feriado e […]
Estamos há pouco dias da folia de momo, popularmente conhecida por Carnaval. Após dois anos pandêmicos, onde o impacto das festividades foi mínimo no mundo dos negócios, esse ano existe uma alta expectativa para os festejos carnavalescos. Na quarta-feira de cinzas, como de costume, o ano “oficialmente” se inicia. As […]
Polícia foi chamada, informou instituição O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro do Rio de Janeiro, foi interditado no início da tarde desta quarta-feira (15) por uma ameaça de bomba no local. De acordo com a instituição, o lugar foi esvaziado e todas as atividades canceladas […]
A campanha publicitária comparava picapes de ambas as marcas. Nesta terça-feira, 14, a 4ª turma do STJ decidiu que a Nissan não deve pagar danos materiais à Toyota por campanha publicitária em que eram comparadas picapes de ambas as marcas. No comercial, a marca concorrente era associada a “agroboys” e […]
O valor foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. A Unimed de Curitiba conseguiu reduzir os honorários advocatícios contratuais devidos a uma empresa de advocacia de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. Decisão é da 4ª turma do STJ ao acolher os embargos de declaração com […]
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenção de sua dispensa por justa causa, por ter indicado a cunhada para trabalhar na equipe de merchandising que […]
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e pela rede social. Os fatos foram registrados em comarca do sul do Estado. Pelas injúrias e perturbações, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a […]
Ministro do STF vai participar de fórum global da Unesco sobre regulação das redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso defendeu a procura de um “ponto ótimo de equilíbrio regulatório” na internet para preservar a democracia e a liberdade de […]
Segundo os magistrados, a ordem do CNJ provoca “patente dano ao erário” e atinge a “eficiência” do Poder Judiciário Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo […]
Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis só pode ser alienada judicialmente para pessoas que morem no mesmo condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao […]