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Ela é cofundadora do Movimento Elo Incluir e Transformar e disputou vice-presidência da OAB-SP A advogada Lazara Carvalho, cofundadora do Movimento Elo — Incluir e Transformar e do Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), acaba de assumir a chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, do governo de Lula […]
Primeira-dama pede R$ 50 mil por danos morais e retratação pública; Mané da Carne afirma ter sido ‘infeliz no comentário’ A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, entrou na Justiça com uma ação de reparação por danos morais contra o conselheiro vitalício do Corinthians Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané […]
O idoso é acusado de promover atos antissociais: injúria, importunação sexual e ameaça, além de perturbação do sossego. O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara […]
Em sua decisão, juiz alega que “trata-se de uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país” A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Americanas nesta quinta-feira (19). O juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a varejista atende […]
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo judicial assinado, em […]
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado por não utilizar máscara de proteção contra a Covid em 2021, quando o uso era obrigatório em SP A Justiça de São Paulo determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pague, em até cinco dias, uma multa de R$ 77.427,60 por não utilizar máscara de […]
Pedido feito ao STF argumentava que o deputado federal eleito teria incentivado os ataques terroristas em Brasília no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedindo que o deputado federal eleito André Fernandes (PL) tivesse diplomação suspensa. A ação encaminhada à […]
Empresa teve “inconsistência contábil” de R$ 20 bilhões descoberta pelo executivo Sérgio Rial, que havia sido nomeado como novo CEO da companhia A Americanas – controlada pelo trio Jorge Paulo Lehman, Marcel Teles e Beto Sucupira – entrou com um pedido de recuperação judicial. As dívidas da empresa somam R$ […]
Em depoimento nesta semana, ex-ministro de governo Bolsonaro optou pelo silêncio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (TSE) tornou público o acesso aos processos sobre os atos de 8 de janeiro que envolvem o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis […]
Decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos dentes, clínica odontológica numa cidade do oeste de Santa Catarina. Os fatos […]