OAB/RS, OAB/SP e OAB/MG diminuíram as anuidades. A OAB/TO ostenta o menor valor do país.
É bem verdade que janeiro é conhecido como o mês das férias. No entanto, é também conhecido como o mês das contas.
O mês é recheado de boletos. IPVA, IPTU, seguros, matriculas escolares e… anuidade da OAB! Em tempos de alta inflação, qualquer desconto é bem-vindo.
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Pensando nisso, três seccionais deram fôlego aos seus inscritos e diminuíram o valor da anuidade para 2023: OAB/RS (de R$ 1.154 para R$ 959), OAB/SP (de R$ 997 para R$ 897) e OAB/MG (de R$928 para R$ 904).
Os valores, porém, não são os menores do país. Este troféu fica para a seccional do Tocantins, que pelo segundo ano consecutivo tem a anuidade no valor de R$ 799. Logo na cola, vem a OAB/DF e a OAB/PE, que mantiveram o valor de R$ 800.
Várias seccionais congelaram a anuidade de 2022 para este ano. São elas: AC, BA, CE, DF, GO, MS, PE, RN, SC e TO.
Os Estados que tiveram aumento na anuidade foram: AL, AP, MA, MT, PA, PI, RJ, RO, RR e SE.
Alguns Estados ostentam os maiores valores. Na ponta da tabela está a OAB/RJ, com a anuidade de R$ 1.276, mas, se o causídico pagou até o dia 10, ele desembolsou R$ 1.125. Logo depois vem OAB/GO (R$ 1.128, até 10/2 R$1.015) OAB/RR (R$ 1.100), OAB/SC (R$ 1.071) e OAB/MS e OAB/MT (R$ 1.018).
Confira os valores e as condições de pagamento informados pelas seccionais:
| Estado | Anuidade | Descontos | |
|---|---|---|---|
| TO | R$ 799 | Em até 10x 15,96% até 15/3 |
1º ano – R$ 399,50 2º ano – R$ 439,45 3º ano – R$ 479,40 4º ano – R$ 519,35 5º ano – R$ 559,30 |
| DF | R$ 800 | Em até 8x 12,5% até 30/1 |
1° e 2° ano – R$ 350 3º, 4º e 5º ano – R$ 400 |
| PE | R$ 800 | Em até 12x 10% até 31/1 |
1º ano – R$ 400 2º ano – R$ 480 3º ano – R$ 560 4º ano – R$ 640 5º ano – R$ 720 6º ano – R$ 800 |
| BA | R$ 850 | Em até 12x 10% até 31/1 |
1º ano – R$ 425 2º ano – R$ 510 3º ano – R$ 595 4º e 5º ano – R$ 637,50 |
| PB* | R$ 850 | *Valor de 2022. Ainda não foi divulgado o de 2023. | |
| MA | R$ 875 | Em até 12x 10% até 31/1 5% até 28/2 |
1º ano – R$ 581 2º ano – R$ 664 3º ano – R$ 705,50 4º ano – R$ 747 5º ano – R$ 788,50 |
| AM* | R$ 880 | *Valor de 2022. Ainda não foi divulgado o de 2023. | |
| CE | R$ 883 | Em até 12x 15% até 30/12/22 10% até 31/1 |
1°, 2º, 3º, 4º e 5º ano – R$ 441,65 |
| AP | R$ 889 | Em até 12x 20% até 16/1 10% até 15/2 |
1º ano – R$ 444,75 2º ano – R$ 533,70 3º ano – R$ 622,65 4º ano – R$ 711,60 |
| AL | R$ 895 | Em até 12x 10% até 31/1 8% até 28/2 5% até 31/3 |
|
| SP | R$ 897 | Em até 12x R$ 870,38 até 16/1 |
1º ano – R$ 435,19 2º ano – R$ 609,27 3º ano – R$ 696,30 4º ano – R$ 783,34 |
| SE | R$ 902 | Em até 8x 20% até 31/01 |
1º ano – R$ 451,00 2º ano – R$ 541,20 3º ano – R$ 631,40 4º ano – R$ 721,60 5º ano – R$ 811,80 |
| ES* | R$ 904 | *Valor de 2022. Ainda não foi divulgado o de 2023. | |
| MG | R$ 904 | Em até 12x 10% até 31/1 |
1º ano – R$ 452,40 2º ano – R$ 542,80 3º ano – R$ 633,36 4º ano – R$ 723,84 5º ano – R$ 814,32 |
| PA | R$ 945 | Em até 9x 15% até 21/1 12,5% até 21/2 10% até 21/3 |
1º e 2º ano – R$ 378 3º ano – R$ 567 4º ano – R$ 756 |
| RN | R$ 950 | Em até 12x 20% até 31/1 10% até 28/2 |
1º ano – R$ 237,50 2º, 3º e 4º ano – R$ 710 |
| RS | R$ 959 | Em até 12x 12,5% até 31/1 |
1º ano e 2º ano – R$ 462,84 3º ano e 4º ano – R$ 694,26 |
| AC | R$ 964 | Em até 10x 10% até 5/3 5% até 5/4 |
1º ano – R$ 482,04 2º ano – R$ 578,45 3º ano – R$ 674,86 4º ano – R$ 771,26 5º ano – R$ 867,67 |
| PR* | R$ 994 | *Valor de 2022. Ainda não foi divulgado o de 2023. | |
| PI | R$ 999 | Em até 12x 20% até 31/1 10% até 28/2 |
1º ano – R$ 499,90 2º ano – R$ 599,88 3º ano – R$ 699,85 4º ano – R$ 799,83 5º ano – R$ 899,80 |
| MS | R$ 1 018 | Em até 10x 10% até 10/1 5% até 10/2 |
1º e 2ª anos – R$ 865,42 3º ano – R$ 916,33 4º e 5º anos – R$ 941,78 |
| MT | R$ 1 018 | Em até 11x 20% até 31/1 |
1º ano – R$ 503,05 2º ano – R$ 629,09 3º ano – R$ 719,30 4º ano – R$ 838,41 5º ano – R$ 898,54 |
| RO | R$ 1 021 | Em até 12x 20% até 31/1 |
1º ano – R$ 817,53 2º ano – R$ 868,62 3º ano – R$ 899,28 4º ano – R$ 919,72 5º ano – R$ 970,81 |
| SC | R$ 1 071 | Em até 12x R$ 910,35 até 10/1 |
50% de desconto sem escalonamento. |
| RR | R$ 1 100 | Em até 12x 15% até 31/1 12% até 28/02 10% até 31/03 7% até 28/04 |
1º ano – R$ 825 2º ano – R$ 880 3º ano – R$ 930 |
| GO | R$ 1 128 | Em até 11x 10% até 10/2 |
1° ano – R$ 620,53 2° ano – R$ 676,94 3º ano – R$ 789,76 4º ano – R$ 902,59 |
| RJ | R$ 1 276 | Em até 18x 11,8% até 10/1 |
1° ano – R$ 703,34 2º, 3º e 4º ano – R$ 984,90 |