Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Superintendente-geral do Cade afirma que vai incluir apuração em inquérito já aberto. Postos principalmente Distrito Federal, Espírito Santo, em Pernambuco e Minas Gerais estão na mira O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, decidiu que vai investigar o aumento repentino no preço dos combustíveis, ocorrido entre […]
Adesão do Brasil à convenção da OIT que proíbe ‘dispensas imotivadas’, ou seja, sem justificativa, está em análise na Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá concluir ainda no primeiro semestre de 2023 um julgamento que se arrasta há 25 anos e com possíveis impactos para as relações entre empresas […]
Operações serão realizadas a preço de mercado A Eletrobras aprovou um programa que permite à empresa recomprar até 202.111.946 ações ordinárias e até 27.552.681 ações preferenciais B, o que representa 10% do total em circulação na bolsa de valores brasileira (B3). Todas as operações serão realizadas a preço de mercado. […]
A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não do governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei catarinense que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública estadual. A decisão se deu […]
Estados Unidos ainda lideram o setor, sendo responsáveis por 31,8% de todas as transações mensais realizadas no segmento em 2022 O Brasil se tornou em 2022 um dos principais mercados para o segmento de finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês), de acordo com um levantamento realizado pela corretora de […]
O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil. A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar em avião com seu cão-guia. O autor da ação […]
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram cerca de oito mil cargos violaram a exigência constitucional do concurso público. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de leis do Estado de Goiás que criaram cerca de oito mil de cargos em comissão. A […]
Diferentemente de outras big techs, empresa não tentou pressionar trabalhadores da ZeniMax a votarem contra sindicato. Microsoft está na mira das autoridades por compra de outra gigante de jogos O movimento sindical conquistou uma de suas maiores vitórias em uma big tech americana: cerca de 300 funcionários da ZeniMax, empresa […]
Foram vendidos 49 mil carros em 2022; modelo mais barato custa R$140 mil O mercado de veículos leves eletrificados no Brasil entra em 2023 com recorde: as vendas de 2022 atingiram 49.245 veículos, segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). O número é 40% maior do que o registrado […]
As entidades, ligadas a postos de gasolina, têm 48h para prestar informações sobre o aumento no valor dos combustíveis durante a virada O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou oito entidades ligadas a postos de gasolina após os aumentos no preço […]